REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS · LEI 13.123/2015
Sua empresa acessa a biodiversidade.
Retribua quem a protege.
A Repartição de Benefícios conecta empresas que utilizam o patrimônio genético brasileiro às comunidades e projetos que conservam essa riqueza. Na VBIO, você encontra projetos curados, transparência total e impacto mensurável.
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Projetos curados
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Biomas cobertos
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Transparência & rastreabilidade
O que é Repartição de Benefícios
O Brasil tem a maior biodiversidade do planeta.
A lei garante que isso gere valor para quem vive dela.
A Lei 13.123/2015 prevê a Repartição de Benefícios quando há exploração econômica do material reprodutivo e de produto acabado oriundo de acesso patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional brasileiro.
Quem deve repartir os benefícios?
Empresas que exploram economicamente o material reprodutivo e/ou o produto
acabado oriundos de acesso ao patrimônio genético brasileiro ou ao conhecimento tradicional associado.
Mas atenção: estão isentos de repartir os benefícios as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e agricultores tradicionais e suas cooperativas, quando se enquadram em condições legais específicas; produtos intermediários ao longo da cadeia produtiva; entre outros.
Monetária vs. não monetária
Monetária: 1% da receita líquida anual, depositado no FNRB gerido pelo governo — sem destino definido pela empresa.
Não monetária: 0,75% da receita líquida investido diretamente em projetos de escolha do usuário, que visem à conservação, capacitação ou transferência de tecnologia — com rastreabilidade e propósito.
Da burocracia ao impacto ESG
A modalidade não monetária transforma o recurso de RB em uma ferramenta de posicionamento ESG real.
Ao direcionar os recursos para o território, a empresa deixa de tratar a RB como um "imposto impessoal" e passa a financiar ações com comunidades identificadas, rastreáveis e mensuráveis.
Como funciona na VBIO
Do cadastro ao impacto em 3 passos
01
Crie sua conta
Cadastre-se na plataforma VBIO e acesse nossa vitrine exclusiva de projetos curados por especialistas em biodiversidade e sociobiodiversidade.
02
Escolha seu projeto
Explore projetos filtrados por bioma, ODS, tipo de comunidade e impacto. Selecione as cotas que se alinham à sua estratégia e obrigações de RB.
03
Formalize e acompanhe
Nossa equipe cuida do contrato e da prestação de contas. Você recebe relatórios de impacto transparentes e pode comunicar os resultados para seus stakeholders.
Vitrine de projetos
Projetos disponíveis para apoio via RB
Os projetos em captação — disponíveis para apoio via Repartição de Benefícios ou ação voluntária — ficam dentro da plataforma VBIO.
Crie sua conta gratuita para acessar a vitrine completa, filtrar por bioma, ODS e enquadramento legal, e escolher o projeto certo para a sua empresa.
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projetos disponíveis na vitrine completa
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biomas cobertos
Filtros
por adequação legal, ODS, bioma e mais
Gratuito
acesso sem compromisso
Conhecimento Tradicional
Cadeia produtiva sustentável de espécies nativas em comunidades quilombolas
Fortalecimento do conhecimento tradicional e do manejo sustentável de espécies nativas.
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EMPODERAMENTO FEMININO
Autonomia econômica de mulheres nas cadeias da sociobiodiversidade
Geração de renda para mulheres e conservação da biodiversidade por meio de extrativismo sustentável certificado.
Proteção da fauna e flora
Biotecnologia para salvar espécies
Recuperação de áreas degradadas aliada à tecnologia para proteger espécies ameaçadas.
Obrigação Legal
Sua empresa explora economicamente produtos com base na biodiversidade?
A RB é obrigatória para empresas que comercializam produto acabado ou material reprodutivo derivado de patrimônio genético ou conhecimento tradicional brasileiro. O cumprimento envolve cadastro no SisGen e assinatura de Acordos de Repartição de Benefícios (ARBs).
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Cosméticos e higiene pessoal com ativos naturais
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Alimentos e bebidas com ingredientes nativos
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Fármacos e fitoterápicos de base natural
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Agronegócio e biotecnologia
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Pesquisa científica com exploração comercial
Ação Voluntária ESG
Quer ir além do mínimo legal?
A RB voluntária é uma das formas mais concretas de contribuir com metas de biodiversidade, natureza positiva e desenvolvimento local.
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Alinhamento com TNFD e metas de natureza positiva
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Contribuição para o Plano Nacional de Biodiversidade
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Diferencial em relatórios GRI, SASB e ESG
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Fortalecimento de cadeias de valor sustentáveis
Por que a VBIO
Mais do que conformidade.
Uma parceria de impacto real.
Curadoria especializada
Todos os projetos passam por rigorosa análise técnica, garantindo elegibilidade legal e alinhamento com metas globais de biodiversidade.
Consultoria de compliance
Diagnóstico corporativo, mapeamento de cadeia, cadastros no SisGen, estruturação dos Acordos de Repartição de Benefícios (ARBs) e execução dos recursos nos territórios.
Monitoramento e relatórios
Metodologia MEL para acompanhamento contínuo dos projetos. Você recebe evidências de impacto para comunicar aos seus stakeholders.
Comunicação e engajamento
Apoio para comunicar suas ações de RB e amplificar o impacto da parceria junto às suas audiências e relatórios de sustentabilidade.
Conheça a GSS
A VBIO é uma plataforma da GSS Impact Development Company, criada para transformar biodiversidade em valor para negócios e sociedade. Acesse e conheça outros serviços em bioeconomia, créditos de carbono e gestão climática.
